PORQUE NÃO VOTAR NA DILMA!

Professores das Instituições Federais de Ensino, após 6 meses das e greve em 2012/2013 buscavam melhoria salarial para suprir as suas necessidades básicas. Das conquistas das reividicações, cita-se por conveniência a progressão funcional. Esta gratificação que era para ser aplicada de imediato levou 6 meses aguardando a regulamentação pelo Ministro da Educação enquanto isso as instituições elaboravam normas internas para cumprirem o que estava previsto em lei ou seja normas elaboradas pelo conselho superior para serem encaminhadas aos diversos Campi para execução da lei e pagamentos dos Professores que haviam ja conquistado o direito as progressões. As normas elaboradas pelo conselho eram detentoras de exigências absurdas que talvez apenas 10% dos docentes conseguiriam preencher os requisitos necessários a progressão! A presidenta talvez não tivesse requisitos para progressão tal o nível das exigências. Assim poucos foram os professores que conseguiram obtè-lo, entretanto após 2 anos o pagamento da diferença a ser paga aos professores não saiu até o presente momento, motivo alegado: Falta de recursos financeiro nas Instituições o que caracteriza claramente a ineficiência administrativa destes órgãos ou Incompetência do Governo Federal, o básico no planejamento seria prevê para poder provê o que não foi feito. Agora as Instituições estão exigindo dos professores que desejam receber seu pagamento dos atrasados, a assinatura de um termo abrindo mão de contestação da dívida na justiça!
É este governo que constrói escolas e faculdades! Dá calote nos professores, aumentando o gráu de insatisfação dos professores! Sugiro aos colegas Professores que dêem a sua resposta na URNA, VOTEM AÉCIO, NÃO VOTEM EM DILMA!

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A REDUNDÂNCIA REDUNDANTE

º 554, PONRTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2013

Estabelece as diretrizes gerais para o processo de

avaliação de desempenho para fins de progressão

e de promoção dos servidores pertencentes ao

Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao

Ministério da Educação, de que trata o capitulo III

da Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2013.

Não estou certo se uma lei cuja referência ainda está para ser publicada tem validade,mas vou pesquisar nos meandros do judiciário. Lembro que erros desta natureza,há muito não se via nesse país, onde apenas se redobra a atenção para os éditos relacionados a BOLSA DA MISÉRIA cujos efeitos se estendem à classes dos servidores públicos em especial os profissionais da educação do governo federal. BOLSAS que são extensivas aos estudantes como forma de compensar a ineficiência de um ensino de qualidade onde o instrumento de avaliação ainda é feito através de uma grade curricular ultrapassada, distanciada da indústria e do comércio, enfim do mercado de trabalho real. Falta investimento na educação em todo país, faltam profissionais qualificados para o exercício prático de atividades em um mercado de trabalho que se desenvolve a cada dia de forma dinâmica com utilização de tecnologia de ponta, consequência da globalização, fenômeno mundial que caçapou o terceiro mundo ainda de olhos vendados.Estes são alguns fatos isolados mas ainda dentro do contexto. O erro grave na publicação de um documento oficial, leva-me a acreditar que não tenha sido proposital mas, demonstra claramente o preparo de nossos gestores públicos que moldados pelo modêlo político de nosso país seguem a máxima de que é dando que se recebe e assim é possível ver gestores como no IFMA por exemplo, onde a indicação dos gestores fracassados em gestão anteriores são indicados para os novos polos sem critérios definidos, apenas por recompensa e gratidão do REITOR, é desta forma que se busca melhoria do ensino nas nossas escolas, hoje como um hospital com faixadas idealizadas por Arquitetos famosos e raros equipamentos para atender  comunidades carentes em todo o país.

Enfim, comentava sobre o erro contido na portaria 554 de 20 de junho de 2013 ou como é anunciada no início 20 de dezembro de 2013.

É pura reflexão!

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A INCOMPETÊNCIA EM REGULAMENTAR UMA SIMPLES LEI -IFMA

DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE POR OMISSÃO

O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Autor: Prof. Adilson A.Baldez                                                             IFMA (Imperatriz, Ma)

 

Contencioso Administrativo é o ato praticado pela Administração Pública e sujeita a condenação quando se encontra vinculada pela lei a emitir um regulamento, e não o faz. Há neste caso um  dever jurídico de regulamentar e que não sendo concretizado , pode levar o Ministério Público a pedir pela via contenciosa, a Declaração de Ilegalidade por omissão, quando em causa esteja, normas administrativas cuja opção seja necessária para dar exequibilidade a atos legislativos carente de regulamentação.(No BRASIL O CONTENCIOSO É APLICADO COMO DIREITO COMPARATIVO).

JOÃO CAUPERS, Considera que esta  violação, seja por simples omissão deve possibilitar a condena. ção da instituição responsável e que o prazo para estabelecimento destas normas não devem ultrapassar o período de seis meses

Estes princípios jurídicos são necessários para o entendimento dos colegas professores que aguardam a mais de seis meses a regulamentação pelo IFMA do artigo 2º da lei 20784 de 22 de setembro de 2008, e que por omissão da instituição ainda não foi regulamentado, trazendo em consequência sérios prejuízos aos seus servidores, alguns com a progressão vencida há dez meses. Não precisamos ir as ruas para manifestar nosso descontentamento como se tornou prática usual neste país, o que precisamos é ver a administração atual do IFMA dá mobilidade aos assuntos de interesse de seus servidores, ser transparente em sua gestão informando aos servidores os entraves que por acaso tenham conduzido a esse desmando administrativo.

e à cidadania” (art. 5º, LXXI); e a ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão, na qual, se for considerada ausente “medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias” (art. 103, § 2º). A omissão da Administração Pública em sua função regulamentar pode ser controlada pelo Poder Judiciário por meio de duas ações constitucionais: o mandado de injunção, que deve ser concedido “sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania

  Lei pendente de regulamento

 A regra legal que autoriza o Poder Executivo a regulamentar a lei deve necessariamente apontar o prazo para ser expedido o ato de regulamentação. Nesse prazo, a lei ainda não se torna exequível enquanto não editado o respectivo decreto ou regulamento, e isso porque o ato regulamentar, nessa hipótese, figura como verdadeira condição suspensiva de exequibilidade da lei (MOREIRA, 2011).

 A omissão em regulamentar a lei é inconstitucional, visto que, em última análise, seria o mesmo que atribuir ao Executivo o “poder de legislação negativa”, ou seja, de permitir que a inércia tivesse o condão de estancar a aplicação da lei, o que, obviamente, ofenderia a separação de poderes.

 Assim, se for ultrapassado o prazo de regulamentação sem a edição do respectivo regulamento, a lei deve tornar-se exequível para que a vontade do legislador não se afigure inócua e eternamente condicionada à do administrador. Nesse caso, os titulares dos direitos previstos na lei passam a dispor de ação com vistas a obter, do Judiciário, decisão que lhes permita exercê-los, suprindo a ausência de regulamento.

 A ausência, na lei, da fixação de prazo para a sua regulamentação é inconstitucional, uma vez que não pode o Legislativo deixar ao Executivo a prerrogativa de só tornar a lei exequível se e quando julgar conveniente. Primeiramente, não existe tal prerrogativa na Constituição. E depois tal situação equivale a uma disfarçada delegação de poderes, o que é proibido pelo vigente sistema constitucional.

  Orientação do DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ao Instituto Federal de Alagoas após análise das diversas Orientações existentes até aquele momento:

Autoriza a legislação ora em vigor. Quisesse o legislador disciplinar a matéria de forma diferente, teria feito constar na LEI que a progressão funcional por titulação de que se trata, somente poderia   ser concedida depois de editado o decreto regulamentador da lei nº11784/2008 e isso não aconteceu. Ademais, não faz sentido restringir a aplicação de uma previsão de lei ante a inexistência de seu regulamento, que muitas vezes pode durar anos para ser expedido e entrar em vigor.

            Nesse sentido, considerando o atendimento explicitado, verifica-se que a progressão funcional na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deverá observar as disposições constantes dos artigos 13 e 14 da lei 11344/2006 até que seja publicado o regulamento de que trata o artigo 120 da lei 11784/2008.

Esta foi a orientação da Procuradoria Federal  ao IFA e não cumprida pelos Institutos da rede,os quais receberam cópias do parecer da Procuradoria, inclusive o IFMA.Asim sendo,passamos a acreditar que o caminho a buscar será sem dúvida o da justiça, é a única forma legal de exercitar a sua, a nossa cidadania, e o enfrentamento do problema sem violência. A luta contra a incompetência deve ser realizada nas trilhas da lei a inércia e a incompetência administrativa em gestão educacional em nosso país só terá fim quando nos reinventarmos e tirarmos a máscara do mêdo e encararmos o problema de frente, vamos ter que mudar, e o tempo de ações entre amigos e pagamentos de favores e as benesses aos amigos, não se justificam mais em tempos de mudanças como acabamos de ver através de todo o país. Queremos qualidade e eficiência no serviço público, pois não podemos atender bem se somos tão mal atendidos.

 

GESTÃO COMPETENTE DEVE SER EFICIENTE E TER EFICÁCIA EM SUAS AÇÕES.

 

 

 

 

 

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CARTA AOS SERVIDORES E ALUNOS DO IFMA-CAMPI IMPERATRIZ

CARTA AOS ELEITORES.

 

Caros professores, técnicos administrativos e alunos do IFMA, Campi Imperatriz.

Estamos vivenciando um processo eleitoral em que todos somos responsáveis pelo destino desta Instituição nos próximos quatro (4) anos. Façam uma reflexão sobre quais candidatos, de fato reúne as condições necessárias para dirigir o IFMA com competência, eficiência e dinamismo. Não se deixem levar por promessas de realizações inexeqüíveis de propostas levianas que induzem os eleitores a acreditarem em suas realizações. Planos prontos, sem consultas às comunidades, contendo apenas a visão de uma pessoa ou um pequeno grupo que se julgam senhores da razão. Sejam críticos, conscientes e na hora da escolha, saibam libertar-se das promessas falsas que lhe foram feitas antes da campanha por certos candidatos. Ninguém tem o poder de escravizar sua vontade, a sua consciência e exigir que você vote nele apenas por que lhe fizera um favor no passado ou gerou uma facilidade pessoal. Ameaças de retaliações pessoais não deve ser motivo de receios por nenhum servidor, pois os senhores conquistaram o seu espaço no serviço público, por mérito e não por favores pessoais. As ameaças aos funcionários em estágio probatório não tem sentido, pois a gestão atual não mais terá esta competência para julgar e se assim for, o novo gestor terá poderes para cancelar e emitir um novo conceito.

Aos alunos recém chegados, peço-lhes que sejam cuidadosos na ora do voto, vocês podem fazer a diferença, pois são jovens e inteligentes e sabem que nenhum poder pode ser eterno, com exceção do divino. Pensem na alternância do poder é salutar e bom para a saúde da administração pública

Quem serve ao chefe de modo submisso se torna escravo do mesmo!

A democracia plena proposta no meu projeto, visa a participação de todos os seguimentos da instituição na nossa gestão e resulta em transparência plena na tomada de decisões.

Meu abraço, meu respeito a todos; 

                                                                PROF. BALDEZ (360)     

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O MEDO DE PERDER

Os conteúdos publicados qaté o momento sobre as eleições no Campus de Imperatriz d.emonstram claramente, o medo de perder dos candidatos do sistema atual não estamos declarando uma guerra, somos civilizados, cidadãos educadores, e o que apresentamos no nosso plano de gestão traduzem o nosso penasamento sobre este pobre argumento dos gestores atuais que pretendem posar de bons moços. O medo de fazer o que nunca fizeram! Um deles, Diretor Administrativo a 6 anos, o outro diretor de ensino a 8 anos e um terceiro candidato levado pelos braços de alguns companheiros, também participou desta farça por dois anos. Sou de fato e de direito o único candidato de oposição neste pleito, por entender que as mudançae são feitas a partir de novas idéias, e que eles os canditados da situação nada apresentaram de novo! Sou candidato que expõe a realidade atual desta instituição de ensino sabe como deve ser feito para w execução de planos e metas estabelecidas no meu programe de gestão já divulgadas. Não tenho o apoio de professores ou Técnicos administrativos, apenas por uma razão: Não lhes oferecí oargos ou barganhei alguma coisa em função de votos. Sou na essência o candidato dos alunos, única razão de ter disponibilizado o meu nome para este pleito e a experiência acumulada ao longo de anos como administrador público. estou certo de que a consciência crítica dos nossos alunos apontará o rumo certo na hora da votação! Jamais a esperança se rendeu diante do medo! Estamos juntos e prontos para o grande debate na próxima semana. DEUS SALVE O ÍFMA!

BALDEZ O CANDIDATO QUE JA FEZ, E FARÁ DE NOVO PELO IFMA, PELO MARANHÃO E SOBRETUDO PELA EDUCAÇÃO!

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O PRINCÍPIO REEACIONÁRIO D SISTEMA

PARA DIRETOR GERAL: BALDEZ -360

Sumário de Atividades:
Designações – Designado para representar o Brasil junto ao Navio de Pesquisas Australiano “ANDENES” em visita a portos brasileiros como Oficial de Ligação;
– Membro da Banca examinadora de provas para o concurso de provas para Oficiais da Marinha.
-Membro da Shvong, Organismo Internacional ligado a ONU;
-Membro da Equipe de Pesquisa da Univap em Estudo de patologias por espectroscopia Raman Dispersiva –CAPES/2006
Seminários Internacionais:
-Único representante da região tocantínia, convidado pelo Parlamento Amazônico para a ECO-92, realizado no Rio de Janeiro;
– 1º Jornada Científica de Educação Profissional e Tecnológica do Mercosul – BH/2006;
– Terapia com Laser de Baixa Potência (Minicurso)-Universitat Rovira í Virgili – Espanha
– Educação Profissional no Brasil, desafios e possibilidades – Brasília-DF.
Artigos e Resumos Publicados:
-EFEITO RAMAN e o PROCESSO de DISPERSÃO;
-Efeito do Laser de Baixa Potência de He-Ne e do Led na Diminuição de Edema induzido; – EPG/ Univap
-.Homogeinização do Ensino no Mercosul;
-Planejamento do Ensino Superior no Brasil;

Atuação como Educador
Professor:
Ensino Superior;
– Ufma, Ufrr,Facimp e Univap

Ensino Técnico;

-CIAAN – SPA/RJ
-CIAW – RJ ( Considerada a melhor escola técnica da America Latina) *
-Magnetron -/RJ
-CIACM – RJ
-ETFRR, CEFET-MA
-NETCOM-MA
-EPM -MA

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ELEIOÕES IFMA-IMPERATRIZ

À COMUNIDADE ACADÊMICA, ESTUDANTES E PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS.

COMUNICADO Nº 1

Para dirimir dúvidas relacionadas a minha Pré Candidatura à Direção do IFMA, Campi IMPERATRIZ venho através deste comunicado expor as razões que me impeliram a esta tomada de Decisão.
1. Da Motivação
Não cogitava e nunca pleiteei qualquer tipo de cargo comissionado dentro da administração do IFMA, apenas exercia e exerço as funções de professor, por ter sido esta uma escolha pessoal e pelo prazer de transmitir aos meus alunos conhecimentos aprendidos ao longo de algumas décadas no Ensino Técnico Profissional.
Entretanto, pelas incoerências e centralização do poder da atual gestão ,concentrando as decisões em torno de um pequeno grupo e às vezes até de forma pessoal, em detrimento dos demais servidores da instituição, tomei a decisão de submeter o meu nome para a escolha da comunidade no próximo mês de maio.
2. Da Experiência em Gestão Pública.
Aprendí ao longo de cinco (5) anos como gestor público, quando fui designado para implantar a Agencia da Capitania dos Portos Tocantins Araguaia em Imperatriz, que não se deve administrar com concentração de poderes. A gestão pode e deve ser participativa, compartilhada, pois todos dependem do sucesso ou fracasso da instituição. Processos coercitivos como os que são observados atualmente no IFMA, principalmente o ASSÉDIO MORAL, utilizado sempre que um servidor se opõe a posição do CHEFE é no mínimo um ato covarde do gestor, tira-se do servidor o direito inalienável do livre arbítrio, esquecendo – se que os contrários são somas e não subtração no processo da gestão.
3. Do Processo Acadêmico
O Campi de Imperatriz foi o 2º maior centro de Ensino Técnico Profissionalizante do estado. Hoje, quiçá sejamos o 4º ou 5º no contexto estadual. Porquê? Se verificarmos em uma pesquisa rápida no site do IFMA, veremos que a nível de curso superior perdemos até para os campi recém inaugurados. E os cursos Técnicos baseados em estruturas curriculares ortodoxas, não evoluem, estão estagnados no tempo e no espaço. Isso é gestão e fim da instituição, constitui seu patrimônio cultural. O que dizer do patrimônio físico? Materiais adquiridos (comprados, licitados de mais baixa qualidade) e abandonados por trás dos galpões da instituição. As salas de aulas também podem ser inseridas neste contexto: Não acompanharam o avanço da tecnologia, são pouco inteligentes sem recursos instrumentais para uma boa aula. Sabem quanto tempo levou para as suas climatizações? Apenas oito(8) anos o tempo que esta gestão se encontra no poder.
4. Da Alternância do Poder
É salutar e faz bem a administração pública, não é possível que pessoas que permaneceram oito(8) longos anos no poder não percebam o seu desgaste e não vejam que pouco produziram para a sua permanência no poder. É o continuísmo, nada se muda, nada se troca e assim implanta-se o poder dominante.
VAMOS INOVAR, SIM! VAMOS RENOVAR, SIM!
QUEREMOS UMA GESTÃO
DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA
E SOBRETUDO INTELIGENTE PARA QUE TODA A COMUNIDADE SE SINTA BEM.
*Este documento está publicado no site:WWW.baldez.wordpress.com

Professor ADILSON ALVES BALDEZ

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